A popularidade do Pix continua a crescer, sendo cada vez mais comum ouvir a pergunta “aceita Pix?” em estabelecimentos, lojas e transações do dia a dia. O Pix, eficiente para transferências, destaca-se com uma nova função: o Pix Automático, facilitando ainda mais pagamentos e transferências rápidas.
Embora seja uma adição fantástica para pessoas físicas, é crucial que empresas e pessoas jurídicas estejam atentas às normas regulatórias, regras específicas e possíveis implicações decorrentes de seu uso indevido.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o Pix Automático, abordando seus benefícios, desafios e as precauções necessárias para garantir uma utilização adequada. Boa leitura!
O que é o Pix Automático?
Antes de mergulharmos nas implicações, é fundamental entendermos o que o Pix Automático oferece.
Esse novo recurso, que será lançado em 28 de outubro de 2024, procura simplificar ainda mais as transações financeiras, possibilitando que os usuários realizem pagamentos e recebimentos automaticamente, sem precisar de confirmações constantes. Os usuários poderão utilizá-lo para pagar contas como água, luz, escolas, academias, condomínio e cursos.
Apesar do “débito automático” existente, muitos escolherão o Pix Automático, gratuito e sem a exigência de consórcio com bancos, ao contrário do débito automático, por exemplo. O CEO da Stone Age, Fernando Guimarães, acredita que essa nova modalidade pode ser tornar um protagonista absoluto e ser aceito facilmente pela população.
Para Empresas e Pessoas Jurídicas: esteja atento às normas regulatórias.
A implementação do Pix Automático para empresas apresenta desafios específicos que requerem uma compreensão aprofundada das normativas regulatórias associadas a esse novo recurso. Por isso, é necessário que as empresas estejam plenamente conscientes das normas regulatórias em vigor que regem o uso do Pix Automático. Isso abrange diretrizes relacionadas à segurança, privacidade e conformidade com as leis financeiras. O desconhecimento ou negligência dessas normas pode acarretar penalidades substanciais, prejudicando assim reputação da empresa.
Dentro das regras gerais do Pix Automático, destacam-se a especificação das etapas para autorização prévia; normas para o cancelamento de autorizações; regulamentações sobre rejeição e liquidação de transações; funcionalidades disponíveis para usuários pagadores e recebedores; diretrizes para devolução e responsabilização em casos de erro; além do estabelecimento de limites diários para transações relacionadas ao produto, entre outras disposições essenciais.
Implicações do descumprimento
A oferta desse novo recurso aos usuários pagadores será obrigatória pelos participantes do Pix. Isto é, os participantes que não forem aprovados nos testes homologatórios e não disponibilizarem o Pix Automático a seus usuários no lançamento do serviço, a partir de 28 de outubro de 2024, sofrerão multas diárias pelo atraso na oferta, com limite de 60 dias. O Banco Central também alterou outras partes do Manual de Penalidades do Pix, para abranger a oferta do novo serviço.
Utilize o Pix Automático com responsabilidade
O Pix Automático oferece inegáveis benefícios, mas sua implementação exige responsabilidade e conformidade. Empresas devem seguir normativas, investir em TI, garantir segurança cibernética e educar colaboradores e clientes para práticas adequadas. Somente assim usufruiremos plenamente dos avanços tecnológicos sem comprometer a integridade e segurança financeira.
A DOMVS iT acelerou a implementação das normas regulatórias do Open Banking em um dos principais protagonistas do mercado financeiro na América Latina, por meio da atuação de squads ágeis. Em virtude dessa conquista – e muitas outras -, possuímos a expertise e o know-how essenciais para guiá-lo no desenvolvimento da estratégia mais eficaz para atender às normativas do Pix Automático. Sendo assim, confie em nossas equipes de especialistas para auxiliar sua empresa a alcançar plena conformidade regulatória.
